Milionários americanos vão pagar mais impostos

A Casa Branca propôs nesta quarta-feira,10, um orçamento que reduz o défice dos Estados Unidos ao longo de três anos ao forçar os milionários a pagarem mais em impostos e decretando cortes de gastos que substituem as reduções que entraram em vigor no mês passado.

O plano de orçamento fiscal de 2014 do presidente Barack Obama garante que aqueles que ganham 1 milhão de dólares por ano ou mais terão que pagar em impostos no mínimo 30 por cento da sua receita, após doações à caridade, afirmaram autoridades.

Esse aumento, junto com cortes de gastos e um teto de 28 por cento sobre deduções tributárias para quem tem altos salários, diminuirá o défice orçamental dos EUA para 2,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, disseram autoridades da administração a repórteres.

O Escritório de Orçamento do Congresso projectou em fevereiro que o déficie dos Estados Unidos será de 5,3 por cento do PIB neste ano. Obama divulgou o orçamento completo ainda hoje.

O orçamento do presidente tem pouca chance de ser transformado em lei. Entretanto, autoridades da administração afirmaram que, apesar da resistência dos líderes republicanos aos aumentos de impostos, elas esperam que isso possa levar a um acordo de redução de défice.

“Continua a haver pessoas que estão do lado republicano... no Senado pelo menos, que estão a dizer coisas que podem dar alguma esperança de que há um caminho para um acordo”, disse uma autoridade sénior da administração a repórteres.

O presidente está quebrando a tradição de usar a divulgação amplamente simbólica do Orçamento para delinear suas propostas de gastos e impostos ideais. Em vez disso, ele está tentando retomar as discussões para resolver uma batalha fiscal de longa data com seus adversários no Capitólio.

China lidera sentenças de morte no mundo

A Amnistia Internacional (AI) divulgou o ranking de nações que mais executaram em 2012

Em 2012, pelo menos 682 pessoas foram submetidas a pena de morte em 21 países, duas a mais do que o registrado em 2011. Entre as nações que mais executaram estão China, Irã, Iraque, Arábia Saudita, Estados Unidos e Iémen.

 

Os dados aparecem no relatório da Amnistia Internacional sobre sentença de morte e execução, lançado nesta quarta-feira, 10. Apesar da pequena variação, a entidade aponta avanços em direcção ao fim dessa condenação — em 2003, eram 28 países com pena capital.

O índice de 682 mortes, porém, está subestimado, porque países como a China dificultam o acesso aos dados. Levantamento da Amnistia aponta que o país matou mais do que o resto do mundo. Segundo o documento, 99% de todas as execuções do Oriente Médio aconteceram no Irã, Iraque, Iêmen e na Arábia Saudita.

No caso do Iraque, o índice de mortes passou de 68, em 2011, para 129. Um grande retrocesso, para a Amnistia, foi a retomada das execuções em países como Índia, Japão, Paquistão e Gâmbia.

DEMOCRACIA E MORTE

Para Maurício Santoro, assessor de Direitos Humanos da entidade, os Estados Unidos e o Japão chamam atenção na lista, por serem os únicos países ricos e democráticos. “A principal causa de execução é o tráfico de drogas mas, na Arábia Saudita, há casos de pessoas executadas sob acusação de feitiçaria”, aponta. 

Segundo ele, em países do Oriente Médio e na China, acusados encontram dificuldade para contestar decisões dos tribunais. “No Iraque, há condenados por crimes não cometidos, por causa de manipulação política”, ressalta.

Avanços contra a punição

Avanços foram detectados em Letônia, Benin e Mongólia, que aboliram a pena de morte ano passado. Por outro lado, a Serra Leoa perdoou todos os presos que estavam no corredor da morte.

Entetanto, o Vietnã e a Singapura suspenderam as execuções. Segundo Maurício, quando a entidade iniciou campanha de conscientização, em 1977, 16 países não aplicavam pena capital. Hoje, são 140. “Apenas 10% dos países realiza pena de morte”.

Dois brasileiros estão no corredor da morte na Indonésia, acusados de tráfico de drogas. “O Brasil tem sido activo no combate a este tipo de sentença”, frisou.