9.12.2012

Deputado do MPLA e General Fantasma

Os antigos combatentes da província da Huíla continuam a manifestar o seu descontentamento pela forma como o mais alto comando das Forças Armadas Angolanas (FAA) tem promovido algumas figuras locais, entre empresários e políticos, ao generalato.

Fonte: MaKa Angola

Uma dessas figuras é o actual deputado e primeiro secretário do MPLA na Huíla, João Marcelino Tyipinge. O referido político está inscrito na Caixa Social das FAA, com a patente de tenente-general, recebendo um subsídio equivalente a cerca de US $3,000 mensais. Como deputado, João Marcelino Tyipinge aufere o equivalente a US $15,000 mensais, incluindo subsídios.

“Nunca vi o Tyipinge a envergar a farda das Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA). Eu e ele lutámos pelo exército português e, depois da independência, trabalhámos juntos na alfabetização, na secção de ensino de adultos na escola do partido [MPLA]”, confidenciou um antigo colega seu sob anonimato.

O perfil do deputado, no sítio da Assembleia Nacional, não inclui qualquer passagem pelo exército, português ou angolano. Os dados biográficos do deputado indicam que, de 1972 a 1986, foi “funcionário público do Ministério da Educação”; de 1982 a 1986, “quadro do partido na Huíla” e, desde então, secretário nas mais diversas funções, no secretariado do MPLA na Huíla.

O presidente do Fórum Independente dos Desmobilizados de Guerra, coronel Nunes Manuel, disse ao Maka Angola ter conhecimento sobre a promoção partidária de João Marcelino Tyipinge ao grau de tenente-general. “Esse facto deixa muitos companheiros nossos entristecidos pois muitos deram a vida à causa do país e não são valorizados. É muito triste”, disse o coronel na reserva.

Por sua vez, o empresário e membro do Comité Central do MPLA, Tulumba Kaposse, ostenta a patente de coronel sem ter cumprido serviço militar, com direito a pagamento mensal pela Caixa Social das FAA. Em 2008, os militantes do MPLA chumbaram a sua candidatura ao Comité Central, assim como a do empresário e tenente-general fantasma Luís da Fonseca Nunes. No entanto, ambos acabaram por ascender aos altos escalões do MPLA por via do tráfico de influências em Luanda.

 

9.11.2012

Morro a cheirar um jornal - Aguiar dos Santos

Luanda - O Agora comemorou, no pretérito dia 17 de Janeiro, faz hoje uma semana, 12 anos de vida. Como soe dizer-se não é pouca tripa, para mais no contexto adverso em que surgimos. Sou um homem da comunicação social, concretamente da imprensa, de jornais, independentemente da sua periodicidade.

Fonte: Jornal Agora


Por não se dever cuspir no prato onde já tomámos a sopa, confesso que a minha escola jornalística foi a Angop onde me guindei a chefe da divisão nacional, responsável, digamos assim, pela política do país
Na Angop emprestei o meu saber - ai que saudades do grupo da Jugoslávia - e experiência na formação de jovens da época, assumindo posteriormente a minha trajectória profissional outros rumos e destinos.
Nesta minha vida feita de boemias e de (des)caminhos ínvios e padrastos, de andarilho por vezes sem destino, o jornalismo tinha, necessariamente, de se atravessar na minha vida.
Deste modo, acabei por liderar um projecto que pariu a 17 de Janeiro de 1997, o semanário AGORA. 12 anos volvidos a odisseia valeu a pena. Modéstia à parte e por mérito próprio o nosso nome já não se pode apagar da imprensa privada surgida depois da abertura democrática encetada a partir de 1991. Foram (são) 12 anos de muita labuta, porrada, sacrifício e coragem. Mas valeu a pena. Por isso mesmo gostaria de morrer num dia em que o AGORA já estivesse impresso e ser enterrado com o cheiro da tinta do jornal nos meus beiços.
Esta prosa avulsa, inusitada e existencial nada tem a ver com o canto antecipado do cisne. Mas não sei se é sina ou destino, se é que ele existe, presumo, persinto, que a minha urna estará coberta de papel impresso com o cheiro da tinta de impressão de um jornal!
*Texto publicado a 24 de Janeiro de 2009. Em homenagem, à título póstumo, a Aguiar dos Santos cujo corpo repousa, desde ontem, no cemitério do Altos das Cruzes, em Luanda.

“Tivemos mais votos do que os anunciados pela CNE” - CASA-CE

O vice – presidente da CASA-CE, Alexandre Sebastião André disse ontem, em Luanda que a sua organização conseguiu mais votos do que os anunciados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE).

Fonte: Lac

“Nós trabalharmos e pelos nossos cálculos, nós CASA-CE, conseguimos mais do que aqueles anunciados”, disse o político.
Em entrevista à Rádio Luanda Antena Comercial (LAC), Alexandre Sebastião André fez saber que CASA – CE é coligação composta por formações políticas credíveis e com muitos militantes.
“Deixa-me só dizer que antes da apresentação formal, a CASA-CE já tinha meio caminho andado. Portanto, não é o que muitos dizem que a CASA – CE só tem 2 meses, isto é falso”, disse.
Recorde-se que segundo partido mais votado foi a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), que elegeu 32 deputados, seguindo-se a Convergência Ampla de Salvação de Angola-Coligação Eleitoral (CASA-CE) com oito deputados, o Partido da Renovação Social com três e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) com os restantes dois.

Samakuva pronuncia-se sobre o pleito de 31 de Agosto último

O presidente da UNITA Isaías Samakuva vai esta Terça-feira, 11/09, em Luanda fazer um pronunciamento, dando conta do seu posicionamento sobre as eleições gerais de 31 de Agosto último.

Fonte: Rádio Despertar
Segundo à Rádio “Despertar”, emissora afecta a UNITA, Isaías Samakuva no pronunciamento oficial, o líder do “Galo Negro” apresentará também os números de votos contabilizados pela UNITA, em paralelo aos resultados publicados pela CNE, na sexta-feira (dia sete).

De acordo com os dados definitivos divulgados pela Comissão Nacional Eleitoral, a UNITA classificou-se na segunda posição com 1.074.565, o equivalente a 18,66 porcento dos votos validados, o que lhe mereceu constituir um grupo parlamentar de 32 deputados.

9.07.2012

O principal adversário da UNITA é a sua direcção- Féliz Abias

Eu me explico. Desde o primeiro congresso – pós guerra - que as coisas não correm bem entre os que ganham e os que perdem, o que demonstra falta de um líder capaz de congregar várias franjas ou alas.

Fonte: Fecebook

A UNITA até teve a sorte de produzir um Abel Chivukuvuku que, quanto a mim, é o mais carismático líder que existe na nossa oposição, uma espécie rara, infelizmente para a UNITA, não houve capacidade para aconselha-lo porque parece também que falta um pouco de humildade (porque não somos humildes) por parte das pessoas de dizerem que o fulano ou sicrano reúne mais consenso e deve avançar como cabeça de lista. O estômago continua ainda a falar mais alto. E, indo ao debate proposto pelo kota Celso Malavolonek, devo dizer que com Abel Chivukuvuku como cabeça de lista da UNITA, teríamos de facto uma UNITA mais próxima do nível do MPLA, o que deixaria mesmo dúvida em relação ao desfecho das eleições, e não o que aconteceu, onde todos nós, pelo menos os apartidários, já sabíamos que o maioritário iria dar goleada, apesar da ajuda de que beneficiou dos órgãos como TPA, RNA e Jornal de Angola, das igrejas, dos empresários, enfim, de quase todos que têm capacidade de influenciar as massas.


Félix Abias

Jornalista do semanário Angolense.

9.05.2012

Oposição lidera controlo das eleições gerais em Luanda

Lunada - Na maior praça eleitoral do país, o partido maioritário teve baixa no controlo das eleições por parte dos delegados de listas credenciados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE).

Fonte: Mugimbu Angola

Num total de 22.470 delegados de listas credenciados para a fiscalização do processo eleitoral de 31 de Agosto último, em Luanda, 12.466 foram da oposição.
O partido maioritário teve na sua cota parte um total de 10.004 delegados distribuídos nos vários municípios, distritos, bairros e escolas selecionadas para local de voto.
A diferença que separa o partido no poder em relação a oposição é de 2.462, o que indica que para a cidade capital os controlo do processo foi maior.
“Não haverá dúvidas que os valores que a oposição alega existir nas suas actas eleitorais podem ser justificativos, de acordo a grade participação destes delegados nas assembleias de voto”, frisou um delegado de lista, Luciano Rafael acrescentando que “na minha modesta opinião e como não podia deixar de ser, deveria haver mais transparência por parte da CNE nos resultados apresentados até ao momento para a província de Luanda”.
Por exemplo, no Cazenga, Cacuaco e Viana, as formações como a UNITA e a CASA-CE estavam bem representados em quase todas as assembleias de votos, ao contrário das famosas assembleias fantasmas que terão existido simplesmente da responsabilidade de quem está habituado a liderar as maiorias esmagadoras.
Os angolanos foram completamente surpreendido quando os números de votos para Luanda não correspondiam aquilo que consideramos em política, como equilíbrio parlamentar, pois vimos, com os nossos próprios olhos, os cidadãos da cidade capital a serem um pouco mais conscientes em relação o ano de 2008, que estava ainda fora da realidade da governação do MPLA.
 

9.04.2012

O ditador-diplomata de África

                                                       
Lisboa-A morte recente em Bruxelas do primeiro-ministro etíope Meles Zenawi trouxe finalmente a lume a razão do seu misterioso desaparecimento da vida pública durante dois meses. O governo da Etiópia negara exaustivamente rumores de problemas sérios de saúde causados por cancro do fígado. Agora que o pior, infelizmente, se verificou, a Etiópia e toda a África Oriental precisarão de aprender a viver sem a influência estabilizadora do seu grande ditador-diplomata.

Fonte: O Publico.pt

Meles foi certamente as duas coisas. A Etiópia sofreu uma transformação notável sob a sua liderança forte desde 1991, quanto o seu grupo de minoria tigré do norte do país chegou ao poder depois de derrubar o odioso Derg comunista liderado por Mengistu Haile Mariam (ainda confortavelmente aposentado no Zimbabwe de Robert Mugabe).

Servindo inicialmente como presidente do primeiro governo pós-Derg, e depois como primeiro-ministro da Etiópia de 1995 até à sua morte, Meles (o seu nom de guerre na revolução) supervisionou um crescimento anual do PIB de 7,7% em anos recentes. O bom desempenho económico é algo surpreendente, dada a abordagem politicamente intervencionista do seu partido, mas Meles mostrou ser um pragmatista consumado quanto à atracção de investimento – especialmente proveniente da China – para sustentar o crescimento.

A própria proveniência política de Meles enquanto líder da Frente de Libertação do Povo do Tigré era marxista-leninista. Mas, quando a Guerra Fria terminou, assim, também, aconteceu ao seu dogmatismo. Honra lhe seja feita, a mortalidade infantil foi reduzida em 40% sob o seu governo; a economia da Etiópia tornou-se mais diversificada, com novas indústrias como fabrico de automóveis, bebidas e floricultura; e importantes projectos de infra-estruturas, como a maior barragem hidroeléctrica de África, foram lançados. Outrora um caso perdido associado aos olhos do mundo apenas com fome e seca, a Etiópia tornou-se uma das maiores economias de África – e sem o benefício do ouro ou do petróleo.

Talvez mais importante que as conquistas nacionais de Meles tenha sido o seu historial diplomático. Foi um aliado indispensável do Ocidente na luta contra o terrorismo islâmico, culminando na operação militar da Etiópia na vizinha Somália em 2006. Mais recentemente, Meles coordenou esforços com o Quénia para lançar ataques limitados contra a milícia al-Shabaab, que tem levado a cabo uma guerra implacável para transformar a Somália numa teocracia islâmica fundamentalista.

Ao mesmo tempo, Meles cortejou a China simultaneamente como investidora e como uma protecção contra as críticas ocidentais em matéria de direitos humanos. E, contudo, controversa mas justamente estendeu uma mão amiga à região rebelde da Somalilândia, antes de isso se tornar moda, e fez tudo o que podia até ao re-reconhecimento formal desse raio de esperança democrática no Corno de África. A falta de Meles será bastante sentida em Hargeisa, já que planeava instalar uma conduta de gás financiada pela China através de território da Somalilândia de Ogaden até à costa.

Mais importante, Meles colocou Adis Abeba no mapa como sede da União Africana, e como uma capital onde os piores problemas da África podiam ser discutidos de um modo pragmático, sem o fardo dos ressentimentos coloniais. O próprio Meles se tornou um jogador diplomático importante, especialmente em políticas relativas a mudanças climáticas, e foi recentemente activo na mediação de disputas fronteiriças e de recursos naturais entre o Sudão e o recentemente independente (e rico em petróleo) Sudão do Sul. Será lembrado por aceitar a dolorosa secessão da Eritreia em 1993, em vez de prolongar a guerra civil, e pelos seus esforços em conseguir um acordo com o Egipto sobre a utilização das águas do Nilo Azul.

A grande mancha na reputação de Meles será sempre a sua intolerância à oposição. De facto, o seu registo de direitos humanos foi muito melhor que o do Derg. Por exemplo, permitiu que uma imprensa privada florescesse, e em 2000, tornou-se o primeiro líder etíope a organizar eleições parlamentares multipartidárias. Além disto, comparado com a vizinha Eritreia sob o Presidente Isaias Afewerki ou com o Sudão de Omar al-Bashir, o seu regime não era nem por sombras o pior infractor na região. Nem existiam muitas provas de enriquecimento pessoal ou de corrupção generalizada.

Não obstante, no rescaldo de uma eleição parlamentar violentamente contestada em 2005, onde participaram mais de 30 partidos, Meles demonstrou um desprezo aberto pelo pluralismo democrático e pela liberdade de imprensa, aprisionando vários jornalistas nos últimos anos. Ao mesmo tempo, impôs um controlo central cada vez mais rigoroso ao seu país, étnica e linguisticamente diversificado.Embora nominalmente governado pelo “federalismo étnico”, onde isso ameaçava secessão, como em Oromia ou no Ogaden, Meles foi rápido a ignorar o enquadramento constitucional. Embora tenha fortalecido a liberdade religiosa e a coexistência pacífica entre muçulmanos e cristãos, a situação dos direitos humanos na Etiópia permaneceu sofrível. Por exemplo, grupos como a Freedom House e a Human Rights Watch documentaram a repressão oficial generalizada sobre o povo Oromo.

E no entanto Meles é insubstituível – intelectualmente sem comparação como líder africano (abandonou o curso de Medicina, mas aprendeu um inglês impecável e obteve graus universitários europeus por correspondência), e politicamente sem comparação no seu país, sem um sucessor óbvio preparado para o substituir. No Corno de África, não há um líder da sua estatura que possa assegurar a estabilidade e o forte governo de que a região necessita tão desesperadamente.

Hailemariam Desalegn, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Meles, assegurará o governo da Etiópia. Mas existirá preocupação considerável no Ocidente quanto ao perigo de um vácuo de poder ou de lutas num país geopoliticamente vital mas instável – e logo quando se espera que a vizinha Somália se submeta a uma transição para um novo parlamento e um novo governo eleito.

Tanto aos seus admiradores como aos seus críticos, Meles deixa um potente legado político. Será lembrado como um líder africano de importante significado histórico: visionário, despótico e indispensável.

Traduzido do inglês por António Chagas/Project Syndicate

Putin Condena José Eduardo dos Santos

Lisboa - O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, condecorou o seu homólogo angolano, José Eduardo dos Santos, com a Ordem de Honra, importante condecoração russa.


Fonte: JN.pt

"Condecorar com a Ordem de Honra José Eduardo dos Santos pelo grande contributo dado ao desenvolvimento das relações entre a Rússia e a República de Angola", lê-se no decreto assinado pelo dirigente russo na segunda-feira.

O decreto, publicado esta terça-feira na página oficial da Presidência da Rússia, foi assinado logo após ter sido anunciada a vitória do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) nas eleições angolanas, que permite a José Eduardo dos Santos continuar a ocupar o cargo de Presidente de Angola durante mais cinco anos.


Em 2006, o mesmo Presidente Vladimir Putin já havia condecorado o seu homólogo angolano com a Ordem da Amizade.


Segundo os últimos resultados provisórios divulgados na segunda-feira pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola, quando faltava contar cerca de cinco por cento dos votos, o MPLA obteve 71,96% por cento, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) ficou em segundo lugar, com 18,59%, e a Convergência Ampla de Salvação Nacional - Coligação Eleitoral (CASA-CE) em terceiro, com 6,01% dos votos

CASA-CE garante que faltam 30 mil votos em Launda

 
Luanda - A Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE) disse hoje que os resultados preliminares das eleições gerais de sexta-feira em Angola omitem 30 mil votos para esta formação na província de Luanda.

Fonte: Lusa

Lindo Bernardo Tito, um dos vice-presidentes e porta-voz da CASA-CE, informou que a comissão especial criada por esta nova coligação angolana encontrou dados "não coincidentes" entre os resultados preliminares, anunciados no domingo à noite pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), e as atas das mesas de voto.

"Estamos a falar de algo em grande escala", afirmou o dirigente da CASA-CE, adiantando que a comissão técnica da coligação para análise dos resultados detetou pelo menos 30 mil votos nas atas das mesas de voto que não constam nos dados da CNE. "Dava para eleger um deputado pelo círculo nacional", assinalou.

O responsável da coligação criada em abril por Abel Chivukuvuku, dissidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), adiantou que a comissão técnica está ainda a processar os dados, tendo finalizado cerca de 80 por cento do trabalho na província de Luanda e menos nas restantes províncias.

A CASA-CE, segundo Lindo Bernardo Tito, prevê ter este trabalho terminado na terça-feira e, em função das conclusões que retirar, tomará uma posição ainda no mesmo dia.

No mesmo sentido, a UNITA e o Partido de Renovação Social (PRS) também estão a proceder a contagens paralelas, comparando os dados das atas das mesas de voto com aqueles que foram divulgados pela CNE.

"No geral, a UNITA manifesta a sua preocupação com a discrepância notória entre o número de eleitores registados e o número de votantes confirmados, até à presente data da divulgação dos resultados provisórios, que não podem caber na única designação de abstenção", salientou hoje em comunicado o maior partido de oposição, que espera fazer um pronunciamento "a seu tempo".

O PRS também encontrou discrepâncias entre as suas atas e os resultados da CNE, disse hoje Benedito Daniel, secretário-geral do partido que era, até este escrutínio, a terceira maior força angolana, remetendo uma posição final para depois da divulgação dos resultados definitivos da votação.

O MPLA ganhou as eleições gerais em Angola com mais de dois terços dos votos, segundo o último balanço da CNE, hoje à tarde, quando faltavam escrutinar 5 por cento dos votos.

Em segundo lugar, nos totais nacionais, seguia a UNITA com 18,59 por cento, em terceiro a CASA-CE, com 6,01 por cento e em terceiro o PRS com1,7 por cento.

À luz da Constituição angolana, aprovada em 2010, José Eduardo dos Santos foi eleito indiretamente Presidente de Angola, na qualidade de número um da lista do MPLA, obtendo pela primeira vez, em mais de três décadas, a legitimidade num processo eleitoral completo para exercer o cargo.
CASA-CE  diz que faltam 30 mil votos em Luanda

9.03.2012

MPLA continua a consolidar vitória, liderando os resultados provisórios com 71,96% dos votos


Luanda - O MPLA consolida a vitória nas Eleições Gerais, com 3.948.230 dos votos, equivalentes a 71,96 %, segundo os resultados provisórios divulgados às 13h35 desta segunda-feira, 3 de Setembro, pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE).
 
Eis os resultados provisórios, por ordem decrescente:

Partidos/Coligações

MPLA ………..3.948.230…71,96 %

UNITA………..1.020.314…18,59 %

CASA-CE…… 330.214… 6,01%

PRS ……….. .. 93698……. 1,70%

FNLA……….. 59554 …….. 1,08%

ND …………..12.293 …….. 0,22%

PAPOD ………8.040 ……… 0,14%

FUMA……….. 7.615 ……… 0,13%

CPO ……….. 6.190………. 0,11 %

Total de eleitores inscritos 9.757.671




Mesas 25.359



Mesas Escrutinadas 24027 94,75%



Os próximos resultados serão anunciados às 20h30 desta segunda-feira, 3 de Setembro.

Quem foi Nito Alves

Nito Alves, Antigo Ministro da Administração Interna


Luanda - Com base na obra de Nito Alves, ”Memória da Longa Resistência Popular”, editada pela África Editora em 1976, procura-se traçar aqui o perfil do Guerrilheiro, do Poeta e sobretudo do Revolucionário.

Fonte: 27maio.org

Acreditando que a Revolução podia ser comparada a uma monstruosa elevação feita de vertentes escarpadas e difíceis de transpor e que só os fortes e persistentes a poderiam escalar, Nito Alves, fiel ao heróico Povo Angolano, aos guerrilheiros e a todos os colegas de armas e sofrimento, abatidos durante a guerra, seguiu o seu exemplo até às últimas consequências possíveis da sua opção política.
A 23 de Julho de 1945, na aldeia do Piri, concelho dos Dembos (actual província do Kuanza Norte ) nasceu em Angola, Alves Bernardo Baptista, filho de Bernardo Baptista Panzo e de Maria João Paulo.
Teve uma infância e adolescência, profundamente marcadas pela agressão e hostilidades permanentes de condicionalismos sociais e políticos que o rodeavam e comprimiam, frutos malditos do colonialismo opressor que mantinha ferozmente dominada a sua pátria e o seu povo.
Falando um dia de si afirmou:«A minha infância é comum à de todas as crianças na minha dura condição de jovem, numa aldeia sem luz eléctrica, nem água canalizada, nem um mínimo de requisitos».
«A minha instrução primária foi toda ela feita na Escola Rural da Missão Evangélica do piri.»
«Tinha eu treze anos de idade, quando comecei a sentir em mim um sentimento de revolta consciente contra o colono e que hoje explico fundamentalmente por quatro fenómenos que recordo com nitidez, pois marcaram-me profundamente:»
E que acontecimentos influenciaram então decisivamente este jovem de 13 anos.
O facto de um Missionário protestante, obrigar os alunos a ir nas férias para a roça dos colonos colher café.
O cenário de sangue que frequentemente se desenrolava ante os seus olhos em que mulheres e
homens-contratados eram forçados a colher café nas plantações cafeícolas da então Sousa Leal, do alemão Kay.
O da visão que este jovem tinha do drama do ajudante negro que passava em cima da camioneta do colono, sempre de cabelo enevoado de poeira.
O facto de ter sido reprovado no exame da terceira classe e de ouvir a justificação do padre católico que presidia ao júri: «ele sabe aritmética, fez bom ditado, boa cópia, um desenho regular, mas tem de reprovar porque é protestante e não sabe a Ave-Maria!»

«Concluída a instrução primária em 1960, parte para Luanda onde seu pai conseguiu matriculá-lo…Ganha uma bolsa de estudo e parte para o Quéssua, Malange, onde faz o segundo ano liceal. Regressado a Luanda, frequenta o Colégio da Casa das Beiras…»
Nito Alves nunca esqueceu a Directora daquele Colégio, Olívia de Oliveira Martins Conde, que terá contribuído decisivamente para que ele terminasse o 2º ano do ensino liceal.

«Em 1966 começa a trabalhar na Direcção Geral da Fazenda e Contabilidade, em Luanda, tentando simultaneamente prosseguir os estudos, no curso nocturno do 6º ano do então chamado Liceu salvador Correia. Entretanto, vinha desenvolvendo desde 1965 intensas actividades políticas clandestinas que acabaram por o tornar alvo das atenções da PIDE.
Muitos dos seus camaradas são presos e enviados para o terrível campo de S. Nicolau. Nito Alves, porém, no próprio dia em que iria ser preso (6 de Outubro de 1966), consegue escapar-se às garras daquela sinistra polícia.»

«Alves Bernardo Baptista e Lima Pombalino Martins (Tadeu )…,chegam à Primeira Região Político Militar do MPLA no dia 9 de Outubro de 1966»
«Sob o comando de um então já bem conhecido comandante militar, Jacob Alves Caetano, cuja lenda corre todo o norte de Angola como o grande Comandante Monstro Imortal…, instala-se na área do esquadrão Cienfuegos e anima-se toda a região.»

«Intenso e duro treino de guerrilhas aguarda o jovem Alves Bernardo Baptista: todo o ano de 1967 é o teste de sangue e fogo em que presta brilhantes provas. Em 1968 com a chegada de parte dos sobreviventes do Esquadrão Kamy, Nito Alves é chamado para a direcção do CIR. Até 1971 mergulha a fundo no estudo do Marxismo-Leninismo, como autodidacta que a própria luta quotidiana vai caldeando em permanente apuramento.»
«O ano de 1973 findava carregado e negro de perspectivas para os homens da Primeira Região. O cerco de ferro e de fogo do colonialismo agónico, apertava-se sobre a Primeira Região Militar», e foi contado assim:

«Guerra sem frente, nem retaguarda / «faltaram as munições» / «Vieram os “Flechas”», os “G.es” e “T.es” / «fizeram tiros na noite e na madrugada/ e mataram, mataram, assassinaram, assassinaram». E «vieram as doenças inimagináveis» e o monstro da fome com o seu cortejo de mortes». Porém, «O Povo não se rendeu». Na Primeira Região Militar de Angola, no mais aceso e desesperado cerco de ferro e fogo que o colonialismo cada vez mais ia apertando, «esgotaram-se todas as leis da guerrilha e toda a inteligência militar», reúnem-se os responsáveis político militares …
Nestes excertos do seu livro, faz-se referência a um dos momentos mais decisivos da luta da 1ª Região Político Militar. Esse momento em, que reunidos os mais velhos, se encarou a hipótese de parar a luta pelas dificuldades inultrapassáveis face à pressão do exército colonial, da FNLA e ao isolamento a que esta região militar estava votada pela impossibilidade de receber apoios da Direcção do MPLA no exterior. No entanto, esse isolamento era também na altura a realidade de todo o MPLA, que esteve mesmo em vias de ser esmagado no exterior de Angola, pela pressão de muitos estados Africanos contra a direcção de Agostinho Neto.

Nito Alves teve neste contexto, em meados de Janeiro de 1974, um papel decisivo quando foi designado pelos mais velhos para ir a Luanda clandestinamente em busca de apoios e para estudar hipóteses de lançar a guerrilha urbana. Fê-lo juntamente com o seu velho companheiro de aventura e guerrilha o camarada Adão. Sabe-se que muitas portas se lhes fecharam quando se anunciaram aos contactos de ligação que existiam. Ficaram por se saber alguns desses nomes que bateram as portas, no entanto dois nomes ficaram na história de um encontro, o de Albertino Almeida e do Dr. Macmahon Vitória Pereira. Estes receberam e apoiaram Nito Alves que no seu regresso levou à 1ª Região as boas novas que por lá soaram como um sopro de esperança de uma reviravolta eminente em Portugal. Cerrou-se então fileiras entre os combatentes para resistir por todos os meios ao desânimo que se apoderava de todos.

Nito Alves regressa a Luanda em Maio de 1974, depois do 25 de Abril em Portugal. Os contactos com Zé Van-Dunem,Valentin, Betinho e outros nessa ocasião, preparam as condições para se deslocar a Brazzavile a um encontro em Agosto com o Presidente Dr. Agostinho Neto. Participa depois em representação da 1ª Região Político Militar no Congresso de Lusaka na Zâmbia aonde apoia Agostinho Neto contra as oposições internas da Revolta Activa e da revolta de Chipenda. Participa na Conferência Inter-Regional de Militantes nas chanas do Leste de Angola, logo depois do Congresso e da assinatura dos acordos de paz com o Exército Português.

Na CIRM de 1974, o também chamado congresso dos partidários de agostinho Neto, dá-se o encontro dos combatentes das matas vindos das várias regiões político militares com os do exílio e com os activistas das células clandestinas de Luanda. Nito Alves como representante da I Região Político Militar em estreita ligação com José Van Dunem dos comités clandestinos, tem ali um papel determinante na adesão da maioria dos dirigentes e chefes militares à liderança política de Agostinho Neto bem como da caução política que este recebe dos sectores simpatizantes dos centros urbanos . É eleito para membro do Comité Central entre os 34 militantes que sai da CIRM.

Nito Alves tem um papel importante no afluxo em massa de centenas de jovens citadinos aos CIR- Centros de Instrução Revolucionária a partir do mês de Setembro, destacando-se durante toda a segunda guerra de libertação nacional , contra as forças concertadas da África do Sul e do Zaire, que tentaram impedir a Independência de Angola a 11 de Novembro de 1975.
Grande mobilizador da massa militante do MPLA nas cidades, à frente do DOM Nacional (Departamento de Organização de Massas), homem com grande capacidade organizativa, dedicado às tarefas da revolução a cada momento, Nito Alves foi nomeado a 15 de Novembro de 1975 Ministro da Administração Interna da jovem República Popular de Angola. Nessas funções, dirigiu a organização Administrativa do país até à III reunião Plenária do Comité Central do MPLA em Outubro de 1976, implementando a Administração do território através da figura dos comissários provinciais. Foi ainda o obreiro da lei do poder popular, que criou ao nível local organismos de gestão dos problemas das populações.

Na III reunião plenária, em Outubro de 1976, Nito Alves é suspenso das funções que desempenhava no governo e no Movimento, juntamente com José Van Dunem a pretexto da acusação de terem sido protagonistas de um 2º MPLA. Estes dirigentes teriam segundo a versão oficial, de uma forma Fraccionista, reunido numa estrutura paralela grande parte da massa militante do MPLA. Estes dois dirigentes ficaram suspensos das suas funções durante um período de mais de 6 meses, aguardando as conclusões de uma suposta comissão de inquérito que apenas os ouviu em Fevereiro de 1977. Acabaram por ser expulsos do MPLA a 21 de Maio de 1977, numa reunião magna de militantes, convocada pela direcção, presidida por Agostinho Neto e realizada na cidadela em Luanda.

Vendo-lhe negado o direito à defesa e sujeito a toda uma campanha de calúnias e ataques pessoais públicos, conduzidos pelo único órgão de imprensa existente, o Jornal de Angola, dirigido por Costa Andrade, N`Dunduma, Nito Alves acabou por ser condenado antes mesmo de ser ouvido. Em legítima defesa, escreveu então as famosas “13 Teses da minha defesa “, com o intuito de dar a conhecer aos restantes membros do MPLA, bem como às organizações de massas e regionais as razões do seu afastamento.
Tal documento, ao ser divulgado indiscriminadamente, deu origem ao aumento da repressão sobre a massa militante , tendo na altura muitos deles sido conduzidos às cadeias, apenas pelo simples facto de as terem lido ou de a elas se referirem.
Nos seis dias posteriores a 21 de Maio, Nito Alves terá então encabeçado um movimento de contestação aberto às medidas repressivas da direcção do MPLA, em particular em Luanda, que não tendo as características de um golpe de estado , que lhe atribuíram, teve contudo o apoio dos sectores militares determinantes.
Estes acontecimentos terminaram a 27 de Maio de 1977, com a intervenção do exército cubano, em defesa da ala de Agostinho Neto. Não se sabe até hoje se Neto terá sido o principal mentor da acção repressiva que se seguiu ao dia 27 de Maio, ou se manietado por uma outra força mais poderosa e sombria, ficou prisioneiro das sua opções de momento ao apoiar a minoria contra a massa de militantes contestatários.
No rescaldo dos dias posteriores ao chamado “ Golpe de Estado “, Nito Alves terá fugido para a sua região de origem, a célebre I Região Político Militar do MPLA, aonde acabou por ser apresentado à televisão como supostamente capturado pelas populações locais.
A confirmar-se a hipótese de ter sido feita uma montagem da sua captura, tal confirmaria a hipótese apontada por muitos de se ter ele próprio vindo entregar a Luanda a fim de evitar mais mortes. Sabe-se também que depois de preso, foi selvaticamente torturado e humilhado. Recentemente, houve o testemunho de um militar de nome João Kandada, a residir em Espanha, que assumiu o ónus de o ter fuzilado sob ordens de Iko, Onambwe e Carlos Jorge, estando ainda a assistir Ludy Kissassunda Veloso e outros. Este confesso assassino diz ter cometido tal crime a mando da chefia da DISA, reconhecendo ainda que corpo do lendário comandante da I Região Político Militar, foi posteriormente atirado ao mar com pesos para se afundar.
Confessou também na mesma entrevista, publicada no jornal “folha 8” de 26 de Maio de 2001, que a célebre ambulância com os heróis carbonizados, teria feito parte do plano para diabolizar os apoiantes de Nito Alves tendo sido o mesmo concebido e executado por pessoas da DISA.
O mistério da sua morte, obscurece-se com o passar dos anos, em que os dirigentes ainda vivos, silenciando as suas vozes se mostraram até agora incapazes de confessar os hediondos crimes, pretendendo ocultar às gerações futuras factos históricos relevantes da Nação Angolana. Sabe-se também, que a título póstumo, Nito Alves terá recentemente sido promovido de Major a Brigadeiro.
Nito Alves disse um dia: « Os que fazem a História nem sempre podem escrevê-la»

Observatório Eleitoral considera eleições livres e justas


As eleições gerais de 31 de Agosto realizadas em Angola foram consideradas livres, justas e transparentes, pelo Observatório Eleitoral Angolano (OBEA), graças ao desempenho positivo da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), que respeitou na generalidade a Constituição e a legislação eleitoral.

Fonte: Angop

De acordo com o secretário executivo do OBEA, Luís Gimbo, que apresentou nesta segunda-feira, na capital do país, uma declaração preliminar do processo eleitoral à imprensa, frisou que a sua instituição constatou um elevado espírito de patriotismo e responsabilidade dos cidadãos e da CNE.

Segundo disse, o observatório observou que durante o processo de votação não houve casos de intimidação dentro ou fora das assembleias de voto e nem actividades de campanha eleitoral adicional á data legalmente estabelecida por parte de todos os partidos políticos e coligações concorrentes ao pleito.

Constatou de igual modo que em 87,97 porcento das mesas de voto visitadas, as cabines de votação estiveram á distancia suficiente para garantir a privacidade do eleitor, respeitando também a acessibilidade à pessoas com deficiência ou necessidades especiais.

Ainda neste contexto, disse que o OBEA constatou que durante a votação em 98,15 por cento das mesas de voto observadas, nenhum eleitor foi admitido a votar sem verificar os seus nomes nos cadernos eleitorais.

Salientou que foram de igual modo verificadas que havia delegados de listas em todas as mesas de voto.

O Observatório Eleitoral Angolano é um espaço de concertação e conjugação de esforços das organizações que o integram, no âmbito das tarefas ligadas à educação cívica, monitorização e observação eleitoral, composta por 45 ONGS nacionais.

A instituição está comprometida com o aprofundamento da democracia no país, do Estado de direito, manutenção da paz e do ambiente de reconciliação nacional, pressupostos para a construção de um Estado coeso e socialmente viável.

PRS duvida dos resultados divulgados pela CNE

Fonte: DN

O Partido de Renovação Social (PRS), quarta força mais votada nas eleições gerais angolanas de sexta-feira, duvida dos resultados provisórios divulgados até agora pela Comissão Nacional, que lhe atribui 1,72 por cento, quase metade do alcançado há quatro anos.
A posição do PRS, que em 2008 foi a terceira força mais votada, com 204.746 votos, tendo elegido oito deputados, foi apresentada em conferência de imprensa pelo secretário-geral, Benedito Daniel.

O PRS está a efetuar uma contagem paralela dos resultados a partir das atas e relatórios dos seus representantes nas mesas de voto.
"O nosso resultado em termos de percentagem ultrapassa, de longe, os resultados que a CNE divulgou até agora", disse Benedito Daniel, remetendo uma posição final desta formação política, depois da divulgação final dos resultados.

Segundo os mais recentes resultados provisórios das eleições, divulgados pela CNE às 19:36 de domingo, o PRS totaliza até agora 90.277 votos, correspondentes a apenas 1,72 por cento.
Benedito Daniel considerou que o processo que conduziu às eleições gerais de 31 de agosto "esteve muito minado".

Ministério Público solta militantes da CASA-CE

O Ministério Público decidiu soltar os 14 militantes da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), após a tentativa de manifestar diante da sede da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), na última quinta-feira, 30.

Fonte: Mugimbu Angola

                             Processo irá ao tribunal

A informação que vem expressa num comunicado de imprensa da Procuradoria Geral da República chegada hoje, segunda-feira, 3 ao Mugimbu Angola, dando conta que o processo irá prosseguir a instrução para remessa posterior ao tribunal competente.

Segundo o documento, o Ministério Público constatou já durante o processo de audição dos presumíveis arguidos, que dentre estes encontrava-se um candidato à deputado, facto que foi confirmado pela consulta da lista de candidatos a deputados desta mais nova formção política, disponível na internet, tendo sido de imediato reposta a legalidade da sua situação.
De referir que, os 14 manifestantes, na circunstância identificados como os principais organizadores, incorreram na infracção prevista e punida pela conjugação dos artigos 14º, nº 3 do da Lei Sobre o Direito de Reunião e das Manifestações e 188º do Código Penal e consequentemente foram detidos em flagrante delito.
De acordo com o mesmo documento, no dia 30 de Agosto de 2012, dedicado à reflexão nacional, marchavam em cortejo apeado em direcção a CNE onde pretendiam manifestar-se, numa composição de aproximadamente 200 pessoas, sendo proibida a organização e realização de desfiles e de propaganda eleitoral, nos termos conjugados dos artigos 78 e 181 da Lei Orgânica Sobre as Eleições Gerais.                   

Resultados da eleições com alta nos votos brancos e nulos


Ao nível Nacional para um censo de 9.757.671 dos quais 88% escrutinados e faltando apenas cerca de mil mesas para se escrutinar, os votosem brancos e nulos, bem como os votos reclamadas estão em números assustadores.

Até ao momento, os votos branco são já um total de 206 mil e 565, o prefaz os 3, 54%, ao passo que os votos nulos estão já a atingir a cifra de 119 mil e 158, ajustando os 2,04%.
Segundo várias análises feita, esta problemática surgiu devido a fraca actualização dos cartões de registo eleitoral, pois os elementos que trabalharam neste sentido não souberam dar respostas rápidas a esta situação.
Neste momento é prematuro avançar alguns dados, mas tão logo estivermso em melhores condições faremos.
Sem contar com os dois partidos tradicionais de Angola que não deixam os seus resultados baixar, A Unita e Mpla vamos analisar os demais partidos.
F.G.
 



 



 

CASA-CEConvergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral330.2146,01%

PRSPartido de Renovação Social93.6981,70%

FNLAFrente Nacional de Libertação de Angola59.5941,08%

NDNova Democracia União Eleitoral12.2930,22%

PAPODPartido Popular para o Desenvolvimento8.0400,14%

FUMAFrente Unida para a Mudança de Angola7.6150,13%

CPOConselho Político da Oposição6.1900,11%

UNITA diz que tem documentos contradizendo resultados oficiais

A UNITA afirma dispor de documentos que mostram que os resultados difundidos pela CNE "não são os mesmos que foram contabilizados pelos fiscais nas assembleias de voto ".

Fonte: VAO

Reagindo aos resultados das eleições angolanas, a UNITA anunciou que se prepara para apresentar documentos que mostram que os resultados difundidos pela Comissão Nacional Eleitoral, CNE, "não são os mesmos que foram contabilizados pelos fiscais nas assembleias de voto em diferentes partes do país".
Além disso, segundo a sua página na internet www.unitaangola.com, a UNITA condena que "os órgãos de comunicação do Governo tenham passado uma mensagem adulterada do seu porta-voz Alcides Sakala em que o colocam a aceitar os resultados das eleições de 31 de Agosto". Segundo a UNITA, na manhã de sábado, antes de a CNE ter divulgado os resultados provisórios, a Rádio Nacional de Angola contactou Alcides Sakala por telefone para saber se os iria aceitar. Sakala respondeu que "a UNITA faz parte do jogo democrático e como tal vai aceitar quaisquer resultados das eleições desde que sejam justos".
Contudo, segundo um comunicado do segundo maior partido angolano, a rádio só terá divulgado as declarações após o conhecimento dos resultados preliminares, cortando a parte "desde que sejam justos" e dando a entender que a UNITA tinha falado já depois de conhecer os números.
Apesar das polémicas em torno das eleições e dos vários alertas de fraude que levaram a uma ameaça de impugnação da votação pela UNITA, as eleições angolanas decorreram com tranquilidade.
O antigo presidente cabo-verdiano Pedro Pires, chefe da missão de observadores da União Africana que acompanhou as eleições, considerou hoje em Luanda a votação livre e credível, apesar de críticas ao processo, como a relação "tensa" entre o órgão eleitoral e os partidos.
Na declaração preliminar da missão de observação da União Africana (UA), lida hoje à tarde pelo ex-Presidente cabo-verdiano na capital, as eleições gerais, realizadas na sexta-feira, foram "livres, justas, transparentes e credíveis", à luz da Declaração de Durban, que regula os processos democráticos em África.
A missão da UA deixou, porém, várias observações, entre as quais a relação "tensa " entre a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e os partidos, marcada pela "ausência de diálogo", as reclamações da oposição "à acreditação tardia dos seus delegados", as "disparidades na utilização dos espaços públicos" e ainda a ausência na votação da diáspora angolana.
O MPLA está no poder há 37 anos, e estas são as segundas eleições desde o fim da guerra civil no país, em 2002. Servem para eleger os 220 deputados que vão ter assento no parlamento. De acordo com a constituição angolana, que foi alterada em 2010, o líder do partido que vence as legislativas torna-se automaticamente presidente da república.

Portugal considera eleições em Angola etapa "importante" na consolidação da democracia


Fonte: Lusa

O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) disse hoje à Lusa que o Governo português "enaltece" o civismo do processo eleitoral angolano, que considera uma "etapa importante na consolidação da democracia" e "felicita" o Presidente.

"O Governo português felicita o Presidente José Eduardo dos Santos e o seu partido pela vitória obtida nas eleições de 31 de agosto, de acordo com os resultados provisórios anunciados pela Comissão Nacional de Eleições angolana", disse hoje à Lusa Miguel Guedes, porta-voz do MNE.
De acordo com a mesma fonte, numa altura em que já estão oficialmente escrutinados mais de 90% dos votos em Angola, "o Governo português enaltece a forma ordeira e o elevado sentido cívico com que decorreu o processo eleitoral".

Na mesma declaração, Miguel Guedes afirmou que o Governo Português considera estas eleições "uma etapa importante na consolidação da democracia, da estabilidade e do progresso socioeconómico de Angola e saúda também que delas resulte o fortalecimento do pluralismo político".
Ainda segundo o porta-voz do chefe da diplomacia, o Governo português "vai continuar a reforçar a aliança estratégica" com Angola, a qual traduz uma "relação de respeito, cooperação e parceria para o desenvolvimento, baseada na partilha de valores e interesses comuns".

O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) ganhou as eleições gerais angolanas com maioria qualificada (72,24 por cento) e José Eduardo dos Santos foi eleito indirectamente Presidente da República, revelam os resultados provisórios divulgados no domingo pelo órgão eleitoral.
Em segundo lugar, nos totais nacionais dos resultados provisórios, surgia a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), com 18,22% dos votos, e em terceiro a Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE), com 5,6%.

De um total de cerca de 9,7 milhões de eleitores inscritos, estavam escrutinados 8,2 milhões de votos, não tendo sido divulgados dados relativos à abstenção.
À luz destes resultados provisórios, o MPLA renova por cinco anos o mandato no poder, que exerce desde a independência de Angola, em 1975.

Chuvas fazem dois mortos no fim-de-semana na Lunda Norte

Fonte: Angop

Duas pessoas morreram e 15 outras ficaram feridas vítimas das chuvas ocorridas, no fim-de-semana, no município do Cuango, província da Lunda Norte, região leste de Angola.

O porta-voz do Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros (SNPCB), Faustino Sebastião, informou à Angop, que as chuvas destruíram parcialmente 18 residências.

O responsável garantiu que os técnicos da Administração Municipal local, da Protecção Civil e outras instituições vocacionadas, estão a trabalhar em conjunto, no levantamento dos danos causados pela chuva, de forma a obter os dados reais para equacionar a ajuda a ser prestada pelo executivo da província da Lunda Norte.

Algumas pessoas afectadas se encontram, neste momento, alojadas em moradias de familiares e vizinhos, necessitando de apoio com chapas de zinco, roupas usadas, utensílios de cozinha e outros bens de primeira necessidade.

CASA-CE garante não aceitar divisão administrativa de mandat

O líder da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), Abel Chivukuvuku, percorreu, no último dia da campanha eleitoral, várias zonas da cidade capital a pé para mostrar a sua estratégia de “ir ao encontro do cidadão”, aproveitando para convidar os eleitores a votarem no número 9 e na sua candidatura a Presidente da República.

Fernando Guelengue
*Novo Jornal

A caminhada começou no Largo das Escolas, passando no 1º de Maio em direcção à Mutamba, onde se deparou com um bloqueio da Polícia Nacional e um aparato bem montado, com mais de 20 efectivos, entre agentes e oficiais superiores.
Já na Chicala 2, à semelhança de todos os outros bairros, Chivukuvuku dirigiu uma caminhada de vários quilómetros, ao longo das artérias da cidade, distribuindo enérgicos beijos a mulheres, saudações e abraços aos homens. O líder da CASA-CE ia em frente a uma banda de trompetes e tambores da coligação, que acompanhava um cortejo dançante de centenas de militantes, simpatizantes e amigos que gritavam “É angolano, é angolano, Chivukuvuku é angolano”.
Depois de oito horas de caminhada, que teve o fecho na sede Nacional da Coordenação da Campanha Eleitoral da coligação, o candidato da juventude, como é apelidado, disse não aceitar a divisão administrativa de mandato.
Abel Chivukuvuku convidou, dirigindo-se ao partido maioritário, a não jogar constantemente na trapaça, pois Angola de 2012 não é a mesma de 1992, de 2002 nem de 2008.

“Os cidadãos hoje já amadureceram, em termos de consciência. Têm o auto discernimento daquilo que querem para as suas vidas. Por isso, têm de ser respeitados. Não haja mais a tendência de fazer a distribuição de mandatos, como tem sido a tendência do maioritário, bem como os rumores por ali, que estão a tentar forjar o modelo para fazer a distribuição administrativa de mandato”, frisou, acrescentando que “a coligação cumpriu com o papel histórico, que é o de trazer um fenómeno novo à vida política nacional, acarretando a esperança para os angolanos, muitos deles desiludidos com a classe política que temos até hoje”.
“Demos vida à política nacional”, ilustrou.
A título de exemplo, o político recordou que “não é por acaso que África tem presidentes, como Lourent Babó, da Cote D´ivoire, que queria fazer fraude e perdeu. Resistiu, tentou e hoje está na cadeia”. Chivukuvuku assegurou que a opinião internacional está muito céptica, não acreditando nas eleições de Angola, porque o governo estruturou, em várias etapas do processo, modelos para subverter a vontade dos cidadãos.
“Essa história de fazer o exercício propagandístico na TPA, onde transportam as populações de uma província para outra para fazer aqueles exercícios que não são verdadeiros. As pessoas não vão aos locais de campanha de livre e espontânea vontade”, denunciou, recomendando que se faça uma análise mais ajustada porque o país mudou, bem como os seus cidadãos, ganhando um nível mais elevado de consciencialização.

Questionado se a sua formação política se encontra preparada para receber os resultados das eleições que expressam a vontade do povo, Abel Chivukuvuku garantiu que está tudo tranquilo e disposto para servirem o povo na esperança de bons resultados. 
O político disse que ainda têm mais desafios, como a questão dos cadernos eleitorais que ainda não foram colocados em todo o país e o credenciamento dos delegados de lista. 

“Recebi o relatório dos delegados de lista da CASA-CE, que dá conta que o credenciamento dos delegados de lista da coligação estava aquém dos 50%”, afirmou, manifestando esperança que a Comissão Nacional Eleitoral coloque à disposição dos fiscais dos partidos políticos as actas das operações eleitorais para dar credibilidade do processo.

Espancado por 12 elementos desconhecidos

Pelo menos, 12 elementos, até ao momento não identificados, agrediram de forma brutal, no dia 25, o militante da CASA-CE que levava o gerador para suportar o comício no distrito do Kilamba Kiaxi.

Trata-se do jovem Francisco Imperial Santana, morador da Sapú, que saía do Projecto Nova Vida para o último comício da campanha eleitoral. Logo à entrada para a estrada principal do Kilamba Kiaxi, deparou-se com 12 homens que o interpelaram e espancaram.

“Os homens saíram com catanas e chaves de roda. Arrancaram a bandeira da coligação e rasgaram-na com uma coisa qualquer”, queixou-se, acrescentando que durante o espancamento viram-se surpreendidos por disparos que dispersaram os agressores.

Até ao momento, a polícia não se pronunciou sobre o assunto que tem preocupado a coligação. F.G.


 

Provedoria de Justiça garante exercício de cidadania

Inaugurado edifício na Cidade Alta
Provedoria de Justiça garante exercício de cidadania

A ministra da Justiça, em representação do Presidente da República, inaugurou esta semana o edifício da Provedoria de Justiça, órgão criado há sete anos e que serve de ligação entre os cidadãos e o poder.
Guilhermina Prata afirmou que o momento é de “grande dignidade” e de “avanços progressistas” dos trabalhos do Executivo para a necessária tarefa de conferir todas as garantias do exercício do direito legitimamente conferidos pela lei na óptica da realização material do acesso à justiça e ao direito.
“O majestoso edifício da Provedoria de Justiça, que acabámos de inaugurar, comprova a dedicação do Executivo e o compromisso sério para com a justiça, bem como a criação de um mecanismo de concretização de busca pelo desenvolvimento social e económico”, frisou a titular da pasta, argumentando que o “país está numa fase do seu crescimento económico e social em que precisa de ver criadas e reforçadas as garantias de acessibilidade à justiça e o respeito pelos direitos e liberdade dos cidadãos, bem como os mecanismos de acesso das entidades capacitadas para a viabilização destes interesses”.
“É patente a necessidade de um órgão independente na persecução da justiça por via não judicial e na tutela do interesse dos cidadãos”, acrescentou a ministra, salientando que a Provedoria de Justiça representa um signo designativo desta mais nobre conquista de todos os angolanos.

A responsável reconheceu ainda que a obra é de raiz e visa ajudar o cidadão comum a tomar contacto com as instituições de forma mais célere, eficiente e tem por objectivo reforçar o empenho do Executivo na promoção da paz, justiça e democracia.
“Não haverá nenhuma entidade mais habilitada para se debruçar sobre conceitos de Provedoria de Justiça, senão o próprio provedor”, finalizou.
A Provedoria de Justiça é um órgão independente ao serviço da defesa do cidadão, vai ao encontro dele, informando-o, tratando e assegurando os seus direitos para garantir a preservação dos mesmos.

O seu objectivo é conferir maior dignidade ao cidadão, aproximando o poder das comunidades numa clara demostração do cumprimento do compromisso assumido pelo Executivo para com a justiça e a sua efectivação na defesa dos direitos elementares dos cidadãos.
A construção do edifício da Provedoria de Justiça durou cerca de 43 meses, o equivalente a três anos e sete meses, e custou aos cofres do Estado cerca de 26 milhões de dólares. A obra esteve sob a responsabilidade da empresa de construção civil Mota-Engil, conforme garantiu o engenheiro Leonel Pinto da Cruz.

Como denunciar

Finalmente, o cidadão tem uma casa para apresentar as suas reclamações e queixas, presencialmente, por escrito, por telefone ou por internet, contra as ilegalidades e injustiças cometidas pelos órgãos da Administração Pública e das empresas públicas ou de capitais maioritariamente públicos, concessionárias de serviços públicos ou de exploração de domínio público. 
http://www.provedor-jus.co.ao/
 

Do Miramar à Cidade Alta

O provedor de Justiça, Paulo Tchipilica, considera que com a inauguração do novo edifício cessa a invisibilidade da Provedoria de Justiça, bem como a angústia, a incerteza, a insatisfação dos cidadãos que não sabiam onde se dirigir - se ao núcleo ou ao Miramar – onde estavam instalados a senhora Provedora de Justiça-adjunta e seus colaboradores e os Serviços Técnicos ou se deveriam apresentar-se no edifício da Assembleia Nacional, da Secretaria-Geral e das Comissões Parlamentares, onde funcionava o Provedor de Justiça com o seu secretariado, num espaço exíguo em que os cidadãos se acotovelavam.
Paulo Tchipilica reconheceu que mesmo funcionando em condições difíceis, sem sede e sem instalações, o cidadão, destinatário destes serviços, não ficou sem atendimento, nem tão pouco foram postos em causa os superiores desígnios e objectivos das mais altas instâncias do país.

“Foram visitadas, mais de uma vez, todas as províncias de Cabinda ao Cunene, quer em sessões de esclarecimento sobre a importância e a utilidade do serviço do Provedor de Justiça, quer em viagens de rotina em serviço pontual, sem descurar a visita aos Estabelecimentos Prisionais, como o estipulam as alíneas e) e f), do artigo 18.º, da Lei n.º 4/06, de 28 de Abril, Estatuto do Provedor de Justiça, bem assim como a Lei Orgânica da Provedoria de Justiça Lei n.º 5/06, que aguardam a sua apreciação e aprovação pela Assembleia Nacional, adequando-os ao figurino da actual Constituição”, explicou, valorando o princípio de que “é o Provedor de Justiça que deve ir ao encontro do cidadão e não o contrário”.
O responsável pela Provedoria de Justiça referiu que vão sendo implementados os serviços locais nas províncias, havendo, neste momento, três representações no Huambo, no Kwanza-Sul e no Cunene.

A nível internacional, Angola assume, desde Abril de 2010, a presidência de todos os Provedores de Justiça de África, tendo conseguido na vigência do mandato a acreditação da associação junto da União Africana. Neste âmbito, o Provedor de Justiça angolano é convidado e forçado a estar presente em todas as reuniões regionais e do Comité Executivo da AOMA, assim como, na qualidade de observador, em quase todos os eventos importantes da União Africana.
O continente africano também sai a ganhar por estarem acomodados na nova sede os serviços da AOMA (Associação dos Ombudsmans, Mediadores ou Provedores de Justiça Africanos).

O Edifício

O edifício da Provedoria de Justiça está situado na cidade capital, no distrito das Ingombotas, bairro Saneamento, no entroncamento entre as ruas 17 de Setembro e Pinheiro Furtado.
Com uma área edificada de 9.800.00 m², as novas instalações estão distribuídas por seis pisos, incluindo uma cave.

O edifício foi implantado num terreno de topografia plana com uma área de 2.340.00m².
O projecto estruturou o programa de espaços de forma que ao nível da cave esteja alocado um parque de estacionamento e áreas técnicas com geradores e reservatório de água.

Ao nível do rés-do-chão inferior e superior situam-se as áreas de atendimento ao público, das quais se destacam o anfiteatro com 120 lugares.
Desde o primeiro ao terceiro andar estão instalados gabinetes e áreas de apoio, de acordo com o programa de necessidades indicado pela Provedoria de Justiça, contando igualmente com 300 trabalhadores.
A área técnica possui um sistema de geração de energia alternativa, através de três geradores sincronizados de 410 kva/cada, telefone com 300 extensões digitais e 30 analógicas, sistema de climatização artificial por água gelada através de chillers, sistema automatizado de combate a incêndios através de bombagem e extinção por sprinkers equipado com uma central diesel, um reservatório de água para combate a incêndio, sistema de pressurização de água potável que acomoda dois reservatórios de água para consumo doméstico, bem como sistema de gestão técnica centralizada e dois reservatórios de combustível com capacidade de 10 mil litros/cada.

F.G.

Nova Democracia e CPO em extinção

Luanda - Se a tendência se mantiver na contagem dos votos das eleições gerais de 31 de Agosto, as coligações CPO, FUMA e ND-UE e o partido PAPOD correm o risco de extinção, por imperativos legais.

Fonte: JA


A legislação eleitoral angolana estabelece que todo o partido ou coligação de partido concorrente às eleições que não conseguir alcançar pelo menos 0,5 por cento do total dos votos é extinto. Esta é a situação em que, até ao momento, se encontram as formações políticas atrás referidas.
Até à tarde de ontem, tinham sido escrutinadas 85,30 por cento do total de mesas de voto e o CPO tinha alcançado apenas 0,08 por cento, abaixo da FUMA e do PAPOD com 0,12 por cento.
Quem também parece não estar livre da extinção é a ND-UE, que alcançou apenas 0,19 por cento do total de votos. A coligação de Quintino de Moreira está muito longe de repetir a proeza das eleições legislativas de 2008 quando conseguiu eleger dois deputados.
Quem já está livre da extinção é o PRS e a FNLA, que têm 1,74 e 1,04 por cento, respectivamente. No entanto, quer o partido de Eduardo Kuangana quer o de Lucas Ngonda devem ver reduzido o número de deputado no próximo Parlamento, a favor da coligação CASA-CE, de Abel Chivukuvuku, que se encontra na terceira posição, com 5,60 por cento.